PARA VOCÊ ENTENDER MELHOR COMO FUNCIONA ESTA PLATAFORMA

Fizemos o máximo para reduzir e simplificar as regras da nossa Plataforma. Por isso, separamos abaixo os pontos mais importantes para você, que também podem ser lidos de forma bem completa e detalhada nos Termos de Uso a seguir.         

Além disso, estamos sempre disponíveis para tirar qualquer dúvida que você tenha pelo e-mail [email protected] e telefone (45) 3572-3131 / (45) 9-9157-0719.

1. Nosso negócio é uma plataforma que tem o objetivo de realizar pedidos de forma online de produtos alimentícios na modalidade delivery. 
   
2. Os Usuários Consumidores devem pagar valores para realizar a compra dos produtos do Quinta da Oliva Pizzaria Foz do Iguaçu. Esses valores estarão sempre expostos antes de você fazer seu pedido e o pagamento será processado por meio da API de pagamentos independente PagSeguro. Ainda, caso seja uma opção do Usuário consumidor, este poderá realizar o pagamento dos produtos diretamente ao entregador, no momento da entrega.

3. Nos esforçamos bastante para que a nossa plataforma seja segura, mas ainda assim recomendamos que, antes de baixar qualquer conteúdo, você instale antivírus e programas de proteção.

4. Nossos Termos de Uso poderão mudar, mas você sempre poderá acessar a versão mais atualizada na nossa plataforma. Além disso, se formos realizar alguma ação que a lei exija sua autorização, você receberá um aviso antes para poder aceitar ou recusar.

5. Temos uma Política de Privacidade que trata sobre o que fazemos com os seus dados pessoais. É muito importante que você leia e entenda esse documento também!

6. Os Termos de Uso a seguir estão divididos da seguinte forma para facilitar o seu acesso à informação:

1. Data de Disponibilização do Texto;
2. Explicação dos Termos Técnicos ou em Língua Estrangeira;
3. Serviços;
4. Cadastro dos Usuários Consumidores;
5. Pagamento pelo Uso da Plataforma;
6. Responsabilidades das Partes;
7. Isenção de Responsabilidade do Quinta da Oliva Pizzaria Foz do Iguaçu;
8. Regras de Conduta e Proibições;
9. Propriedade Intelectual;
10. Tratamento de Dados Pessoais, Privacidade e Segurança;
11. Desdobramentos do acesso à Plataforma;
12. Alterações dos Termos e Condições de Uso;
13. Definição da Lei Aplicável e do Foro de eleição;
14. Canal de Contato;

TERMOS DE USO

Esta plataforma, cujo nome é Quinta da Oliva Pizzaria Foz do Iguaçu, é de propriedade, mantida e operada por , inscrita no CNPJ sob o n. , com sede em Rua Estanislau Zambrzycki, 197, Centro, Foz do Iguaçu-PR.

Este documento visa prestar informações sobre o modo de utilização da plataforma pelos Usuários Consumidores e suas ferramentas, condições, nomenclaturas, direitos e deveres, além de preservar a privacidade dos Usuários Consumidores. Alertamos que todo o texto deve ser lido com atenção e, caso você não concorde com o conteúdo de nossos termos e/ou política de privacidade, não dê prosseguimento a navegação ou a utilização de nossos serviços. Recomendamos, ainda, que caso seja aceito, que você armazene ou imprima uma cópia deste contrato, incluindo todas as políticas.

1. DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO TEXTO

O presente documento foi redigido e disponibilizado em 30/07/2021.

2. EXPLICAÇÃO DOS TERMOS TÉCNICOS OU EM LÍNGUA ESTRANGEIRA

Abaixo estão dispostos os significados das nomenclaturas técnicas e termos na língua inglesa.

API: de origem na língua inglesa, application Programming Interface, é traduzido como Interface de Programação de Aplicação e definido como um conjunto de rotinas e padrões estabelecidos por um software para a utilização de suas funcionalidades por aplicativos que não pretendem envolver-se em detalhes da implementação do software, mas apenas usar seus serviços.

Login: É o processo que permite o acesso a um sistema informático, controlado por meio de identificação e autenticação do Usuário pelas credenciais fornecidas por esse mesmo internauta.

Online: Termo da língua inglesa cujo significado literal é “em linha”. É habitualmente usado para designar que um determinado Usuário da internet ou de outra rede de computadores está conectado à rede.

Vírus: Software malicioso que infecta sistemas e computadores, com objetivo de causar algum dano, faz cópias de si mesmo e tenta se espalhar para outros computadores, utilizando-se de diversos meios.

3. SERVIÇOS

3.1. O que somos: Essa plataforma tem o objetivo de realizar pedidos de forma online na modalidade delivery.

3.2. Ao utilizar a plataforma de delivery, o Usuário consumidor deve compreender e aceitar que todas as suas ações e escolhas são livres e não possuem nenhum tipo de influência ou ingerência do Quinta da Oliva Pizzaria Foz do Iguaçu.

3.3. Fica esclarecido que o presente serviço não estabelece entre as partes qualquer vínculo empregatício, societário ou associativo, permanecendo cada parte como única responsável por todas as suas respectivas despesas e encargos, sejam de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, securitária, civil, penal ou de qualquer outra natureza ou espécie.

4. CADASTRO DOS USUÁRIOS CONSUMIDORES

4.1. Para o cadastro e utilização dos serviços do Quinta da Oliva Pizzaria Foz do Iguaçu serão requeridas: Nome completo, telefone, Data de Nascimento, Sexo, CPF endereço e e-mail.

4.2. Cada Usuário consumidor determinará o seu login e senha de acesso, sendo de sua exclusiva responsabilidade a manutenção do sigilo dessas informações. O Quinta da Oliva Pizzaria Foz do Iguaçu não se responsabiliza pelas ações e danos que poderão ser causados pelo acesso irregular da conta de acesso por terceiros.

4.3. É permitida a realização de apenas uma conta por Usuário consumidor.

4.4. O cadastro na plataforma é permitido somente a pessoas acima de 18 (dezoito) anos e o Quinta da Oliva Pizzaria Foz do Iguaçu fará esforços razoáveis para confirmar esse dado, mas não se responsabiliza caso a pessoa cadastrada não possua a idade informada no formulário.

4.5.  Os Usuários Consumidores são responsáveis por fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas.

4.6. O Quinta da Oliva Pizzaria Foz do Iguaçu poderá recusar, suspender ou cancelar sem notificação prévia a conta de acesso de um Usuário consumidor sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou, ainda, nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos de Uso ou em qualquer Política.

5. PAGAMENTO PELO USO DA PLATAFORMA

5.1. Os Usuários Consumidores devem pagar valores para realizar a compra dos produtos do Quinta da Oliva Pizzaria Foz do Iguaçu. Esses valores estarão sempre expostos antes de você fazer seu pedido e o pagamento será processado por meio da API de pagamentos independente PagSeguro. Ainda, caso seja uma opção do Usuário consumidor, este poderá realizar o pagamento dos produtos diretamente ao entregador, no momento da entrega.

6. RESPONSABILIDADE DAS PARTES

6.1. Responsabilidade do Quinta da Oliva Pizzaria Foz do Iguaçu:

6.1.1. Realizar os serviços e fazer a entrega dos produtos, conforme o descrito nestes termos de uso;

6.1.2. Responsabilizar-se pelo funcionamento da plataforma e pelas correções que eventualmente sejam necessárias;

6.1.3. Informar qualquer alteração dos serviços aos Usuários Consumidores, por meio de comunicados simples na plataforma;

6.2. Responsabilidade dos Usuários Consumidores:

6.2.1. Utilizar a plataforma conforme os critérios de utilização definidos pelo Quinta da Oliva Pizzaria Foz do Iguaçu, sem alterar a sua programação, quebrar senhas ou realizar procedimentos que venham causar prejuízos o Quinta da Oliva Pizzaria Foz do Iguaçu e aos demais Usuários Consumidores;

6.2.2. Responsabilizar-se para todos os efeitos, inclusive jurídicos, pelo teor das informações que introduzir e pelos compromissos que assumir na plataforma;

6.2.3. Respeitar integralmente estes Termos de Uso, Políticas de Privacidade, legislação vigente e contratos entre as partes.

6.2.4. Realizar chargebacks apenas no caso de suspeita de fraudes e pedidos indevidos.

7. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO Quinta da Oliva Pizzaria Foz do Iguaçu

7.1. O Quinta da Oliva Pizzaria Foz do Iguaçu não se responsabiliza por:

7.1.1. Eventual indisponibilidade da plataforma, a qual não tenha dado causa.

7.1.2. Condutas dos Usuários Consumidores e pelo descumprimento de suas obrigações.

7.1.3. Inserção de informações falsas pelos Usuários Consumidores;

7.1.4. Danos que o Usuário consumidor possa experimentar por ações exclusivas de terceiros, bem como falhas na conexão de rede e interações maliciosas como vírus.

7.1.5. Danos que o Usuário consumidor possa ter em decorrência do mau uso da plataforma em desconformidade com estes Termos, com a Política de Privacidade, com a lei ou ordens judiciais.

7.1.6. Casos fortuitos ou de força maior.

8. REGRAS DE CONDUTA E PROIBIÇÕES

8.1. Os Usuários Consumidores não podem:

8.1.1. Lesar direitos do Quinta da Oliva Pizzaria Foz do Iguaçu, dos operadores da plataforma, de outros Usuários Consumidores, de terceiros ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação;

8.1.2. Executar atos que limitem ou impeçam a utilização da plataforma ou acessar ilicitamente o Quinta da Oliva Pizzaria Foz do Iguaçu;

8.1.3. Utilizar a ferramenta para praticar ações ilícitas e difundir mensagens não relacionadas com a plataforma ou com suas finalidades, incluindo mensagens com conteúdo impróprio;

8.1.4. Inserir dados que sejam falsos, desatualizados ou incompletos;

8.1.5. Responsabilizar o Quinta da Oliva Pizzaria Foz do Iguaçu por condutas de Usuários Consumidores que estejam cadastrados na plataforma.

8.2. Ao sinal de qualquer descumprimento de conduta, o Usuário consumidor poderá ser bloqueado ou excluído da Plataforma, sem necessidade de aviso prévio.

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL

9.1. A titularidade e os direitos relativos à plataforma pertencem exclusivamente aos seus titulares. O acesso à plataforma e a sua regular utilização pelo Usuário consumidor não lhe conferem qualquer direito ou prerrogativa sobre propriedade intelectual ou outro conteúdo nela inserido.

9.2. Todo o conteúdo da plataforma, incluindo nome, marca, domínio, programas, bases de dados, arquivos, textos, desenhos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos, foi criado, desenvolvido, cedido ou licenciado à Quinta da Oliva Pizzaria Foz do Iguaçu, sendo, portanto e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.

9.3. São proibidas: a exploração, cessão, imitação, cópia, plágio, aplicação de engenharia reversa, tentativa de invasão (hackear), armazenamento, alteração, modificação de características, ampliação, venda, locação, doação, alienação, transferência, reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo da plataforma.

9.4. A pessoa que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos será responsabilizada, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas, além de poder ser penalizado na plataforma.

10. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, PRIVACIDADE E SEGURANÇA

10.1. O Quinta da Oliva Pizzaria Foz do Iguaçu dispõe de uma política específica para regular a coleta, guarda e tratamento de dados pessoais, bem como a sua segurança: Política de Privacidade. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos, ressaltando-se que os dados de utilização da plataforma serão arquivados nos termos da legislação em vigor.

11. DESDOBRAMENTOS DO ACESSO À PLATAFORMA

11.1. Apesar dos melhores esforços do Quinta da Oliva Pizzaria Foz do Iguaçu para fornecer as melhores tecnologias para manter a conexão e sincronização online e acesso seguro aos Usuários Consumidores, em virtude de dificuldades técnicas, aplicações de internet ou problemas de transmissão, é possível ocorrer cópias inexatas ou incompletas das informações contidas na plataforma. Além disso, vírus de computador ou outros programas danosos também poderão ser baixados inadvertidamente da plataforma.

11.1.1. O Quinta da Oliva Pizzaria Foz do Iguaçu recomenda a instalação de antivírus ou protetores adequados.

11.2. O Quinta da Oliva Pizzaria Foz do Iguaçu se reserva o direito de unilateralmente modificar a plataforma, bem como a configuração, a apresentação, o desenho, o conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas ou qualquer outro elemento, inclusive o seu cancelamento.

12. ALTERAÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

12.1. O Quinta da Oliva Pizzaria Foz do Iguaçu poderá unilateralmente adicionar e/ou modificar qualquer cláusula contida nestes Termos de Uso. A versão atualizada valerá para o uso da plataforma realizado a partir de sua publicação. A continuidade de acesso ou utilização da plataforma, depois da divulgação, confirmará a vigência dos novos Termos de Uso pelos Usuários Consumidores.

12.2. Caso a mudança efetuada necessite de consentimento do Usuário consumidor, será apresentada a opção de aceitar de forma livre, inequívoca e informada o novo texto ou de recusá-lo.

12.3. Caso o Usuário consumidor não esteja de acordo com a alteração, poderá não fornecer

consentimento para atos específicos ou poderá rescindir totalmente seu vínculo com o Quinta da Oliva Pizzaria Foz do Iguaçu. Essa rescisão não eximirá, no entanto, o Usuário consumidor de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes dos Termos de Uso.

13. LEI APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO

13.1. A Plataforma é controlada, operada e administrada na cidade de Foz do Iguaçu, Estado de Paraná, Brasil, podendo ser acessada por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica.

13.1.1. O Quinta da Oliva Pizzaria Foz do Iguaçu não garante que a plataforma seja apropriada ou esteja disponível para uso em outros locais. As pessoas que acessam ou usam a plataforma do Quinta da Oliva Pizzaria Foz do Iguaçu a partir de outras jurisdições o fazem por conta própria e são responsáveis pelo cumprimento das leis regionais/nacionais.

13.2. O Usuário consumidor concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso e das Políticas de Privacidade será a vigente na República Federativa do Brasil.

13.3. O Quinta da Oliva Pizzaria Foz do Iguaçu e o Usuário consumidor concordam que o Foro de Foz do Iguaçu, Estado de Paraná, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso da plataforma, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.

14. CONTATO

14.1. O Quinta da Oliva Pizzaria Foz do Iguaçu disponibiliza os seguintes canais para receber todas as comunicações que os Usuários Consumidores desejarem fazer: e-mail [email protected] e telefone (45) 3572-3131 / (45) 9-9157-0719.